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» Resoluções
Ano
Nome
2023
Resolução 04/2023 - Regulamento de Diárias e Ressarcimentos
2023
Resolução 03/2023 - Regulamento de Isenção de Inscrições
2023
Resolução 02/2023 - MantemNomeação
2023
Resolução 01/2023 - Registro de Chapa
2022
Resolução 002/2022 - Ressarcimentos e Diárias
2021
Resolução nº 04/2021 - Processo Eletrônico
2021
Resolução nº 03/2021 - Ressarcimentos e Diárias
2019
Resolução nº01/2019 - Prestação de Contas 2018
2019
Parecer Dispensa de Licitação
2018
2018_012 - Normativa e Comunicado referente a Horas extras
2018
2018_011 - Estabelece regras para o ressarcimento de despesas
2018
2018_010 - Estabelece regras para o ressarcimento de despesas
2018
2018_009 - Estabelece regras para o ressarcimento de despesas
2018
2018_008 - Revoga ponto facultativo
2018
2018_007 - Estabelece a isenção nos cursos e eventos
2018
2018_006 - Revoga a resolução 001.2009
2018
2018_005 - EGEM Nomeia membros da comissão de auditoria (1)
2018
2018_004 - EGEM Instaura comissão de auditoria
2018
2018_003 - EGEM nomeia Diretoria Geral
2018
2018_002
2018
2018_001 - Estabelece a data de Pagamento e Feriados
2017
2017_002 - Estabelece a normatização do Horário de Trabalho e a Realização de Horas Extras
2017
2017_001 - Estabelece o cronograma de pagamento da folha e pontos facultativos
2016
2016_002 - Estabelece regras para o ressarcimento de despesas
2016
2016_002_Presidencial - Regulamenta o pagamento de Gratificações
2016
2016_001_Presidencial - Nomeia Diretor
2016
2016_001 - Estabelece o cronograma de pagamento da folha e pontos facultativos
2015
2015_002 - Estabelece o cronograma de pagamento da folha e pontos facultativos
2015
2015_001_Presidencial - Estabelece procedimentos para cobrança de multas de veículos
2014
2014_004_Processo Administrativo
2014
2014_003_Presidencial - Nomeia Diretor
2014
2014_001 - Estabelece o cronograma de pagamento da folha e pontos facultativos
2013
2013_002
- emprestimo_veiculos.V.1.0s
2013
2013_001 - Orienta Cursos e Eventos
2012
2012_001_Presidencial - Regulamenta e fixa carga horária de cursos e eventos