Benefícios Eventuais na Política de Assistência Social

A partir do advento da LOAS (1993) e do SUAS (2005), os beneficios eventuais são ofertas de proteção socioassistencial, garantidas pelo SUAS, concedidos de forma eventual e temporária as famílias. Operacionalização 🏘 Sua operacionalização acontece no âmbito do trabalho social com famílias na proteção básica e especial.

Profissionais que concedem

Os/as profissionais de nível superior das equipes de referência do Cras, Creas e demais serviços são responsáveis pela opoeracionalização. O Ministério da Cidadania e Conselho Nacional de Assistência Social atribuem a concessão a equipe que acompanha as famílias. Regulamentação

 A operacionalização dos Benefícios deve ser formulada nas Leis Municipais e pelos CMAS.

Atribuição dos CMAS na oferta dos benefícios

Inicialmente definir os critérios de acesso das famílias. Quando da operacionalização, monitorar, acompanhar e fiscalizar o acesso das famílias e a forma de operacionalização pelos municípios. Os benefícios eventuais são garantias do SUAS!

Confira o debate sobre o tema: