Fortalecer a política pública de Assistência Social e discutir estratégias de combate à fome e à pobreza. Estes foram os objetivos do Encontro da Regional Sul do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), realizado de 28 a 30 de junho, em Florianópolis. Esta edição contou com a organização da Escola de Gestão Pública Municipal (Egem).
O evento, promovido pelos colegiado nacional e dos estados da região Sul reuniu gestores municipais, trabalhadores e demais atores da Assistência Social de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Além disso, o encontrou contou com a presença do secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, da secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, diretores e técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Durante três dias de programação, foram abordadas pautas prioritárias da área, tais como defesa da Proposta de Emenda à Constituição nº 383/2017, que prevê o repasse de no mínimo 1% da receita corrente líquida da União para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), novas pactuações de recursos federais e estaduais, revogação da portaria que estabelece a equalização de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social aos municípios, implementação de protocolos e fluxos para o trabalho intersetorial.
Segundo Elias de Souza Oliveira, presidente do Congemas, o encontro reafirmou a importância do Suas como um direito de cidadania. “O grande motivo deste encontro foi debater, a partir da perspectiva municipalista, a ampliação, o fortalecimento e a consolidação do Suas no Brasil e na região Sul. Isso tudo significa mais direito e mais proteção social para a população usuária do Sistema Único de Assistência Social”, disse.
O secretário nacional André Quintão destacou que a reconstrução do Suas é coletiva e os encontros regionais e nacionais são fundamentais para que o governo possa apresentar suas propostas e dialogar com a população. “Estamos em um momento de esperança e reconstrução. Nessa arrancada, a recomposição orçamentária, a atualização cadastral e o fortalecimento das instâncias de pactuação foram nossas principais medidas”, afirmou o secretário.
Esta edição do Encontro Regional Sul do Congemas contou com a Egem na organização. O diretor da entidade, Dionei Walter da Silva, explica que a Escola tem expertise na realização de eventos e estão periodicamente em atualização para ampliar e melhorar ofertas de capacitação para a gestão pública.
“Essa parceria com o Congemas para a realização dos encontros regionais é importante para fortalecer a atuação da Egem, levando para outros estados o conhecimento da Escola”, esclarece o diretor. Segundo ele, a atuação da Egem vai desde a coordenação geral dos eventos, a coordenação técnica, a recepção, o credenciamento, o controle de frequência, a hospedagem dos palestrantes até a gestão de materiais e demais responsabilidades de pré-produção, execução e prestação de contas do evento.
Próximos encontros regionais
O Encontro da Região Sul foi o primeiro de cinco eventos regionais que virão a culminar no Encontro Nacional do Congemas, previsto para acontecer de 24 a 26 de outubro de 2023, em Olinda, Pernambuco.
A Egem está envolvida na organização dos Encontros da Região Centro-oeste e Norte.
Fonte: Ascom Egem.