EGEM - Escola de Gestão Pública Municipal - JOJOB Agência WEB

EGEM - Escola de Gestão Pública Municipal
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1 Dia

08h30 às 12h

I –  LICITAÇÕES LEI 8.666/93

1 - O que é licitação;

2 - Como participar de licitação;

3 - Documentação necessária;

4 - Onde se cadastrar:

5 - Como funciona a sessão pública da licitação;

6 - O que é edital de licitação;

 7 - Inicio do processo licitatório;

8 - Especificação de materiais e serviços;

9 - Sistema informatizado;

10 - Seleção de fornecedores;

11 - Avaliação de fornecedores;

 

13h30 às 17h30

12 - Como se dá a  publicidade;

13 - O que é  impugnação de edital;

14 - Modalidades de licitação;

15 - Tipo de licitação;

16 - Valores limites das licitações;

17 - Quais meus direitos e deveres como empresa participante de licitações?;

18 - Representante da empresa na licitação;

19 - Fase habilitatória;

20 - Recurso administrativo da fase habilitatória;

21 - Fase classificatória;

22 - Recurso administrativo da fase classificatória;

23 - Recurso administrativo;

24 - Debate em grupo e demais questões.

 

2 Dia

08h30 às 12h

II -  GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.

1 - Conceito de contrato administrativo;

2 - Características básicas dos contratos administrativos;

3 - Cláusulas necessárias dos contratos administrativos;

4 - Fiscalização contratual;

5 - Inadimplemento contratual;

6 - Cláusula de penalidades;

7 - Reequilíbrio econômico financeiro;

8 - Repactuação de contratos por simples ajuste das suas cláusulas;

9 - Duração dos contratos;

10 - Habilitação permanente da contratada;

11 - Vigência contratual;

12 - Prorrogação contratual;

13 - Serviços de natureza continuada;

14 - Ata de registro de preços;

15 - Rescisão contratual amigável;

16 - Rescisão contratual unilateral;

17- Técnicas e Gestão e Fiscalização de Contratos;

18- Alguns modelos de Gestão e Fiscalização Contratual.

13h30 às 17h30

III – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) – DECRETO 7.892/13

 1 - Conceito;

 2 - Aplicação do SRP;

3 – O edital do SRP;

4 - Subdivisão de itens no SRP;

 5 - Pesquisa de mercado (3 orçamentos);

 6 – A ata do SRP;

 7 - Validade da ata do SRP;

 8 - O carona;

 9 - Validade dos preços;

 10 - Desnecessária reserva de recursos financeiros;

11 - Modalidades de licitação aplicáveis ao SRP;

12 - Tipo de licitação no SRP;

13 - Prorrogação da ata de SRP é possível?;

14 - Órgão gerenciador;

 15 - Órgão participante;

 16 - Revisão dos preços durante a vigência da ata de SRP;

 17 - Reequilíbrio econômico financeiro;

18 - Acréscimos e supressões na ata de SRP;

 19 - Aplicabilidade do art. 57 da lei 8.666/93 na ata de SRP.

Informações Gerais


Data de início: 28/05/2019
Data de Término: 29/05/2019
Vagas: 50
Inscritos: 26

Hotel Bruggemann
R. Santos Saraiva, 416
Estreito
Florianópolis
88.070-100

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