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1° Dia

 

 

08h30 às 12h00

 

Aspectos Legais – Conceitos, Novos Instrumentos e Considerações

Práticas sobre a Fase de Planejamento e o Plano de Trabalho

Conceitos; Diferenciação entre o Termo de Colaboração e o Termo de Fomento; Atribuições do Gestor da Parceria e da Comissão de Monitoramento e Avaliação; A importância da fase de Planejamento da Parceria; O plano de trabalho como elemento central da Parceira.

13h00-15h00

Aspectos Legais – Fase de Celebração da Parceria

Parecer Técnico Art. 35 Inciso V Parecer Jurídico Art. 35 Inciso VI

O instrumento jurídico de formalização

Alterações nos instrumentos jurídicos e remanejamentos do plano de trabalho

(possibilidades e procedimentos)

15h00-17h30

Aspectos Legais e considerações práticas– Fase de Execução

Os cuidados na execução física

As regras e os cuidados na execução financeira: Liberação das Parcelas, Compras e contratações, Despesas Vedadas; Movimentação dos Recursos; Forma de Pagamento; Aplicação financeira; Devolução de Saldo Remanescente.

2° Dia

 

08h30 às 10h30

Aspectos legais e considerações práticas – Monitoramento e Avaliação das

Parcerias I

Diferença entre Monitoramento e Avaliação das parcerias; Os mecanismos e as Técnicas de Monitoramento e Avaliação: Visita in loco e Pesquisa de Satisfação; Formalização dos procedimentos de monitoramento.

Avaliação de modelos de pesquisas de satisfação e Relatórios de visita in loco.

10h30 às 12h00

Aspectos legais e considerações práticas – Monitoramento e Avaliação das

Parcerias II

A importância da avaliação; Tipos de Avaliação: Eficiência, Eficácia e Efetividade; A construção e a utilização de indicadores como parâmetros na avaliação; A Elaboração do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação; Homologação do Relatório pela Comissão de Monitoramento e Avaliação.

13h00 às 16h00

Aspectos legais e considerações práticas – Prestação de Contas

O que significa prestar contas; Forma e prazos; O Relatório de Execução do Objeto; O Relatório de Execução Financeira; Análises Físicas e Financeiras; Controle de Resultados; Emissão do Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas Final; A Aprovação da Prestação de Contas; Ações Compensatórias; Principais irregularidades apontadas pelos órgãos de controle.

 

Informações Gerais


Data de início: 10/06/2019
Data de Término: 11/06/2019
Vagas: 60
Inscritos: 60

Auditório da ARIS
R. Gen. Liberato Bitencourt, 1885 - 12º Andar
Canto
Florianópolis
88.070-800

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