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08h30 às 12h

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13h às 17h

1° dia

Introdução à lei de licitações atualizada (8.666/93)

1 - O que é licitação;

2 - Como participar de licitação;

3 - Documentação necessária;

4 - Onde se cadastrar:

5 - Como funciona a sessão pública da licitação;

6 – O que é edital de licitação;

7 - Início do processo licitatório;

8 - Especificação de materiais e serviços;

9 - Sistema informatizado;

10 - Seleção de fornecedores;

11 - Avaliação de fornecedores;

12 - Como se dá a publicidade;

13 - O que é impugnação de edital;

14 - Modalidades de licitação;

15 - Tipo de licitação;

16 - Valores limites das licitações;

17 - Quais meus direitos e deveres como empresa participante de licitações;

18 - Representante da empresa na licitação;

19 - Fase habilitatória;

20 - Recurso administrativo da fase habilitatória.

21 - Fase classificatória;

22 - Recurso administrativo da fase classificatória;

23 - Debate em grupo e demais questões.

 

Pregão presencial – decreto nº 3.555/2000 e lei nº 10.520/2002.

1 - Princípios;

2 - Ampliação da disputa;

3 - Atribuições da autoridade competente;

4 - Fase preparatória;

5 - Atribuições do pregoeiro;

6 - Fase externa;

7 - Publicidade, prazos e limites;

8 - Impugnação de edital;

9 - Recebimento das propostas;

10 - Credenciamento;

11 - Propostas via correio;

12 - Credenciamento de uma pessoa representando várias empresas;

13 - Fase habilitatória e fase de propostas escritas;

14 - Abertura da sessão;

15 - Quem pode ofertar lance verbal;

16 - Etapa dos lances verbais;

17 - Sequência dos lances;

18 - A questão do empate de preços no pregão;

19 - Desistência de apresentar lance verbal;

20 - Classificação das propostas;

21 - Julgamento das propostas;

22 - Adjudicação;

23 - Etapa de negociação;

24 - Interposição de recursos;

25 - Inadimplência contratual;

26 - Sicaf;

27 - Nulidade do processo licitatório;

28 - Peças do processo licitatório - pregão;

29 - bens e serviços para o pregão.

 

 

 

 

 

 

08h30 às 12h

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13h às 17h

2° dia

Pregão eletrônico - decreto nº 5.450/2005 e lei nº 10.520/2002.

1 - Cotação eletrônica;

2 - Credenciamento do pregoeiro;

3 - Provedor;

4 - Propostas por meio eletrônico;

5 - Endereço eletrônico;

6 - Impugnação de edital;

7 - Publicidade;

8 - Credenciamento;

9 - Senha do licitante;

10 - Início da sessão;

11 - Dos lances;

12 - Encerramento da sessão pública;

13 - Recursos;

14 - Documentação/ sicaf;

15 - Ata e julgamento;

16 - Negociação com o menor preço;

17 - Adjudicação;

18 - Homologação;

19 - Desconexão com o pregoeiro;

20 – Visualização de um pregão eletrônico no site do banco do brasil.

 

Lei complementar 123/06, alterada pela lei complementar 147/14, e decreto federal 8.538/15

1 – Regularidade fiscal das mes e epps;

2 – Casos de empates;

3 – Tratamento diferenciado e simplificado para mes e epps;

4 – Licitação exclusiva para mes e epps, valores até r$ 80.000,00 por item;

5 - Aquisição de bens de natureza divisível cota de até 25% para mes e epps;

6 - Prioridade de contratação para as mes e epps sediadas local ou regionalmente, até o limite de 10%;

7 – Casos em que não se aplica o disposto nos arts. 47 e 48 da lc 123/06.

 

Sistema de registro de preços e as novidades trazidas pelo decreto nº 9.488 de 30 de agosto de 2018

1 - Conceito;

2 - Aplicação do srp;

3 – O edital do srp;

4 - Subdivisão de itens no srp;

5 - Pesquisa de mercado (3 orçamentos);

6 – A ata do srp;

7 - Validade da ata do srp;

8 -  O carona; as grandes alterações trazidas pelo novo decreto 9.488/18;

9  -  Validade dos preços;

10 - Desnecessária reserva de recursos financeiros;

11 - Modalidades de licitação aplicáveis ao srp;

12 - Tipo de licitação no srp;

13 - Prorrogação da ata de srp é possível?;

14 - Órgão gerenciador;

15 - Órgão participante;

16 - Revisão dos preços durante a vigência da ata de srp;

17 - Reequilíbrio econômico financeiro;

18 - Acréscimos e supressões na ata de srp;

19 - aplicabilidade do art. 57 da lei 8.666/93 na ata de srp.

Informações Gerais


Data de início: 03/09/2019
Data de Término: 04/09/2019
Vagas: 60
Inscritos: 34

AMFRI
Rua Luiz Lopes Gonzaga, 1655
São Vicente
Itajaí
88.309-421

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