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INSCRIÇÕES ENCERRADAS! 

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  • ​Horário

 Das 8h30 às 17h30

  1. Modalidade Pregão
  2. Histórico do Pregão como Modalidade de Licitação;
  3. Conflito com o § 8º da Lei nº 8.666/93
  4. Posicionamento do TCU – Obrigatoriedade de se adotar o Pregão em Bens e Serviços comuns, especialmente na forma Eletrônica;
  5. Diferenças entre a forma presencial e eletrônica: Comparando-se com outras modalidades de Licitação, quanto a vantajosidade nos aspectos celeridade, economicidade e praticidade;
  6. Possibilidades e Vedações no Pregão;
  7. Legislação aplicável (atualizadíssimas);
  8. Classificação de Bens e Serviços Comuns;
  9. Edital do Pregão e suas fases;
  10. Autoridade Superior: Atribuições, direitos e deveres;
  11. Pregoeiro: Quem pode ser?;
  12. Capacitação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio;
  13. Por quanto tempo o Pregoeiro pode ser nomeado para as funções?;
  14. Atribuições e Responsabilidades do Pregoeiro;
  15. Autoridade do Pregoeiro na Sessão Pública;
  16. Equipe de Apoio no Pregão: Quem pode ser?
  17. Atribuições e Responsabilidades da Equipe de Apoio;
  18. A Publicidade no Pregão: quais canais de comunicação qual prazo mínimo;
  19. Diferença das Fases Habilitatória e Classificatória no Pregão e nas outras Modalidades de Licitação;
  20. Julgamento estritamente Objetivo, respeitando-se plenamente o Instrumento Convocatório;
  21. A negociação com o Vencedor do Pregão: em que condições podem acontecer e os limites do Pregoeiro;
  22. Tratamento diferenciado e simplificado para as Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte: quais os benefícios a elas no Pregão;
  23. Diferença do Recurso Administrativo no Pregão e nas outras modalidades de licitação;
  24. Adjudicação e Homologação no Pregão.

 

  1. – Pregão Presencial
  2. Quando adotar o Pregão Presencial;
  3. Abrangência do Pregão Presencial;
  4. Vedações do Pregão Presencial;
  5. Conceito de Sessão Pública;
  6. Designação do Pregoeiro e Equipe de Apoio;
  7. Papel da Equipe de Apoio na Sessão do Pregão;
  8. Requerente do Processo pode participar da Sessão Pública?;
  9. Abertura da Sessão Pública;
  10. Recebimento dos Envelopes: De que forma? Onde protocolar? Pode via Correios? Horário limite para o recebimento;
  11. Fase do Credenciamento: Quais documentos indispensáveis? O que cobrar das empresas MEs e EPPs? Posso me credenciar para mais de uma empresa?;
  12. Abertura dos Envelopes das Propostas Comerciais: O que aferir? Pode o Representante assinar a Proposta na Sessão Pública?;
  13. Classificação das Propostas em ordem Crescente, e por item;
  14. Abertura da Fase de Lances Verbais: Quem poderá oferecer Lance Verbal? Como proceder? Quantas rodadas de Lances Verbais? Lances de valor mínimo;
  15. Pregão por Itens e por Lotes;
  16. Encerramento da Fase de Lances Verbais e posicionamento do Pregoeiro;
  17. Verificação do “Empate Ficto”, de conformidade com os artigos 44 e 45 da LC 123/06;
  18. Fase de Habilitação do Vencedor ou Vencedores: Como proceder? Posso abrir o Envelope de Habilitação antes do encerramento de todos os Itens? Quais Documentos analisar?
  19. Encerramento da Fase Habilitatória, verificando se há caso em que se aplicarão os Artigos 42 e 43 da LC 123/06;
  20. Momento do encerramento da Sessão Pública, verificando se os participantes presentes e credenciados desejam manifeste interesse, motivadamente, para Recurso Administrativo;
  21. Encerramento da Sessão Pública, apresentando o resultado final da Licitação, com a devida assinatura em Ata de todos os presentes;
  22. Adjudicação e Homologação: Quando se dará?;
  23. Passo-a-Passo do Pegão Presencial;
  24. A Inadimplência no Pregão e as Penalidades apontadas no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e no Artigo 28º do Decreto 5.450/05.

 

  1. – Pregão Eletrônico, novo Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019
  2. Quando adotar o Pregão Eletrônico?;
  3. Justificar quando não adotar;
  4. Os Sistemas de Pregão Eletrônico disponíveis no Brasil;
  5. Para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os Serviços Comuns de Engenharia;
  6. Dispensa Eletrônica – A Compra Direta pelo Sistema Eletrônico;
  7. Princípio do Desenvolvimento Sustentável (§ 1º do Art. 2º do Decreto 10.024/19);
  8. Estudo Técnico Preliminar – O Planejamento da Contratação;
  9. Estudo Técnico Preliminar;
  10. SICAF;
  11. Valor Estimado da Contratação em caráter Sigiloso, Quando?;
  12. Planos de Capacitação e Atualização de Pregoeiros e Equipes de Apoio;
  13. O Edital de Pregão Eletrônico;
  14. Publicidade do Pregão Eletrônico: Exigência de Publicidade mínima do Edital apenas no Diário Oficial e no site da entidade promotora da Licitação;
  15. Diferenças e prazos do Pedido de Esclarecimento e da Impugnação, conforme o novo Decreto 10.024/19;
  16. Cadastramento de Senhas para acesso ao sistema;
  17. Credenciamento no Pregão Eletrônico: como proceder?
  18. Como enviar a Proposta no Pregão Eletrônico;
  19. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública;
  20. Envio da Documentação como o novo Decreto 10.024/19 é no mesmo prazo da Proposta, e não mais no final da sessão pública;
  21. Abertura da Sessão Pública;
  22. Classificação das Propostas pelo Pregoeiro no sistema eletrônico;
  23. O licitante declarará, em campo próprio do sistema, o cumprimento dos requisitos para a habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital;
  24. Abertura da Sessão de Lances no sistema eletrônico;
  25. Modo de Disputa Aberto;
  26. Modo de Disputa Aberto e Fechado;
  27. Tempo para envio de Lances Eletrônicos, em que momento?;
  28. Horário de referencia: Brasília-DF;
  29. Sequencia dos Lances no sistema eletrônico;
  30. Desconexão do Pregoeiro no sistema;
  31. Fases do Julgamento dos Licitantes;
  32. Impedimento de identificação dos licitantes participantes até o encerramento da fase de lances;
  33. Fase de negociação com o Vencedor;
  34. Verificação da Habilitação do Vencedor;
  35. A Participação de Consórcios;
  36. Ata da Sessão Pública;
  37. Registro da Intensão de Recurso Administrativo;
  38. Impedimento de Licitar e Contratar;
  39. Adjudicação e Homologação da Licitação;
  40. Sistema de Dispensa Eletrônica, mesmo nos casos dos incisos III e seguintes, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93;
  41. A utilização do Sistema Eletrônico do Governo Federal pelos Estados e Municípios.
  42. – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

1 – Estabelece os Prazos para os Estados e Municípios adotarem o Novo Pregão Eletrônico, especialmente quando tratar-se de repasse financeiro pelo Governo Federal.

Informações Gerais


Data de início: 26/02/2020
Data de Término: 27/02/2020
Vagas: 50
Inscritos: 65

ARIS - Centro Executivo Imperatriz 12º Andar
Rua General Liberatto Bitencourt
Canto
Florianópolis
88.070-800

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