8h às 8h30
Recepção e Credenciamento
8h30 às 9h
Abertura do Encontro Estadual
9h às 10h
Política de Atendimento à Criança e Adolescente com ênfase no Fundo da Infância e Adolescência: concepções, utilização dos recursos e Resolução 194 de 10 de julho de 2017.
Facilitadores: MP, FECAM e o CEDCA
10h às 11h
Fundo da Infância e Adolescência e a Restituição do Imposto de Renda: como doar pessoa física e jurídica!
Facilitadores: CRC, FIESC e a FECONTESC
Debatedor: Elton Thomas
11h às 12h
Debate
12h
Intervalo para almoço
13h30 às 14h30
Lei Nº 17.762/2019, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas hipóteses que especifica e estabelece outras providências.
Facilitadores: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SDS
Resolução Nº 218/2019, que trata sobre a previsão de pagamento de despesas de comissionamento por captação de recursos.
Facilitadores: Conselho Regional de Contabilidade - CRC
Debatedora: Rosângela da Silva Ribeiro - Consultora da àrea técnica de assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
14h30 às 15h
Debate
15h
Intervalo
15h30 às 16h
Marco Regulatório a luz do Fundo da Infância e Adolescência
Facilitadores: Tribunal de Contas do Estado - TCE
16h às 17h
Caso Práticos na execução do Marco Regulatório em relação ao FIA
Facilitadores: Lages, Jaraguá do Sul, Ibirama, São Bento do Sul.
Debatedora: Rosângela da Silva Ribeiro - Consultora da àrea técnica de assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
17h
Encerramento do Encontro Estadual
Parcerias: FECAM, TCE, MP (CIJ), CRC, FECONTESC, SDS, COMISSÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA ALESC, FIESC, TJ E CEDCA.
Atenção: PRÁTICAS TRANSFORMADORAS
Em conexão com nossas políticas de responsabilidade ambiental e compromissos assumidos com programas de sustentabilidade, nos eventos de capacitação e formação realizados pelo Sistema FECAM, solicitamos que cada participante providencie seus materiais de anotação, copo ou garrafa para consumo de água.
Esta ação de solidariedade e contrapartida, representa uma política colaborativa de economia (estamos reduzindo valor de inscrição dos eventos) e responsabilidade com o meio ambiente.
Obrigado pela parceria!
Nossa tarefa é produzir gestão do conhecimento com práticas transformadoras!