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EGEM - Escola de Gestão Pública Municipal
Telefone: 48 3221.8800 egem@egem.org.br


8h às 8h30

Recepção e Credenciamento

8h30 às 9h 

Abertura do Encontro Estadual

9h às 10h

Política de Atendimento à Criança e Adolescente com ênfase no Fundo da Infância e Adolescência: concepções, utilização dos recursos e Resolução 194 de 10 de julho de 2017.

Facilitadores: MP, FECAM e o CEDCA   

10h às 11h

Fundo da Infância e Adolescência e a Restituição do Imposto de Renda: como doar pessoa física e jurídica!

Facilitadores: CRC, FIESC e a FECONTESC

Debatedor: Elton Thomas

11h às 12h

Debate

12h

Intervalo para almoço

13h30 às 14h30

Lei Nº 17.762/2019, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas hipóteses que especifica e estabelece outras providências.

Facilitadores: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SDS

Resolução Nº 218/2019, que trata sobre a previsão de pagamento de despesas de comissionamento por captação de recursos.
Facilitadores:
Conselho Regional de Contabilidade - CRC

Debatedora: Rosângela da Silva Ribeiro - Consultora da àrea técnica de assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) 

14h30 às 15h

Debate

15h

Intervalo

15h30 às 16h

Marco Regulatório a luz do Fundo da Infância e Adolescência

Facilitadores: Tribunal de Contas do Estado - TCE

16h às 17h

Caso Práticos na execução do Marco Regulatório em relação ao FIA

Facilitadores: Lages, Jaraguá do Sul, Ibirama, São Bento do Sul.

Debatedora: Rosângela da Silva Ribeiro - Consultora da àrea técnica de assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) 

17h

Encerramento do Encontro Estadual

 

 

Parcerias: FECAM, TCE, MP (CIJ), CRC, FECONTESC, SDS, COMISSÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA ALESC, FIESC, TJ E CEDCA.

Atenção: PRÁTICAS TRANSFORMADORAS

Em conexão  com nossas políticas de responsabilidade ambiental e  compromissos assumidos  com  programas de sustentabilidade, nos eventos  de  capacitação e formação realizados pelo Sistema  FECAM, solicitamos que  cada  participante  providencie seus materiais de  anotação, copo  ou garrafa  para consumo de  água.

Esta  ação de solidariedade e  contrapartida, representa uma política colaborativa de  economia (estamos reduzindo valor de inscrição dos  eventos) e responsabilidade  com o meio ambiente.  

Obrigado pela  parceria! 

Nossa tarefa é produzir gestão do  conhecimento com práticas transformadoras!

 

Informações Gerais


Data de início: 13/03/2020
Data de Término: 13/03/2020
Vagas: 264
Inscritos: 264

Auditório Deputada Antonieta de Barros
Palácio Barriga Verde - R. Dr. Jorge Luz Fontes, 310
Centro
Florianópolis
88.020-900

EGEM - Escola de Gestão Pública Municipal - Detalhamento de Eventos

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