Parceria entre Contributo e EGEM capacita gestores para a Reforma Tributária
A parceria entre a Contributo e a Escola de Gestão Pública (Egem) está desempenhando um papel fundamental na transformação da gestão pública, por meio de treinamentos exclusivos voltados para a Reforma Tributária, ministrados pelo especialista em Direito Tributário e Gestão Pública, Adriano dos Santos.
Desde o primeiro semestre deste ano, mais de 500 fiscais de tributos, auditores, contadores públicos, controladores internos, secretários municipais, procuradores, prefeitos e outros interessados nas profundas mudanças fiscais que o Brasil enfrentará já foram treinados. Nesta semana, a série de palestras percorreu as Associações de Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis), do Alto Uruguai Catarinense (Amauc), do Extremo Sul Catarinense (Amesc) e da Foz do Rio Itajaí (Amfri).
Para o diretor administrativo e financeiro da Granfpolis , Gilberto Brasil, essa capacitação é de extrema importância para os pequenos municípios da região. “A parceria entre Granfpolis, Egem e Contributo, com o apoio de entidades credenciadas, possibilita a transmissão de conhecimento crucial para preparar nossos gestores”, afirma. Ele também destacou que muitas cidades não imaginavam o impacto que a reforma traria sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) e outras áreas.
Durante o evento, Adriano dos Santos abordou a Emenda Constitucional nº 132/2023, que introduz os principais objetivos da Reforma Tributária, além de novas regras aplicáveis ao IPTU e à COSIP. Outros temas discutidos foram a transição do Imposto sobre Serviços (ISS) para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o impacto sobre o regime tributário do Simples Nacional.
“A Reforma Tributária é um marco que trará grandes mudanças para os municípios brasileiros. Este momento é crucial para que todos compreendam essas mudanças e se preparem adequadamente”, explicou Adriano dos Santos, que destacou a necessidade de entender as nuances da nova legislação fiscal.
Segundo Luciana da Silva, secretária executiva da Amfri, todos os assuntos abordados na palestra foram pertinentes, desde a Emenda Constitucional da Reforma Tributária, as novas regras do IPTU, entre outros que contribuíram muito para o conhecimento e orientação.
“Com certeza esta palestra é de suma importância para a gestão pública. Todas as áreas necessitam estar preparadas para as constantes mudanças que o setor público vem sofrendo. Nós da Amfri ficamos muito felizes em receber este evento, até porque temos aqui colegiados de movimento econômico, contadores e controladores que são áreas muito ligadas ao assunto. Além disso, temos a parceria com a Egem que sempre rende bons frutos”, destacou ela.
Além dos encontros acima, as palestras continuarão a ser expandidas para mais regiões. A próxima cidade a receber o treinamento será Curitibanos, em Santa Catarina, dia 16 de setembro de 2024, e em novembro a capacitação ocorrerá em Tubarão/SC, e Francisco Beltrão, no Paraná.
Para mais informações sobre as palestras e inscrições, os interessados podem entrar em contato com a Egem ou com as associações de municípios de suas respectivas regiões.
Fonte: Contributo.